A loja Elliot Martin Brasil é operada comercialmente por SOUL INTERNATIONAL – COMERCIAL EXPORTADORA, IMPORTADORA, LOGÍSTICA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.801.964/0001-41, com endereço em Rua Marquês do Herval, 517, Sala 1, Centro, Taubaté/SP, CEP 12080-250, e-mail [email protected] e pelo canal exclusivo de atendimento da loja no WhatsApp +55 12 98881-4243.
Estes Termos regulam o acesso à loja e as compras realizadas no site. Ao navegar, criar cadastro ou concluir um pedido, o usuário declara ter lido e compreendido as condições aplicáveis, sem renunciar a direitos assegurados pela legislação brasileira.
A compra deve ser realizada por pessoa civilmente capaz ou por pessoa devidamente assistida ou representada. O usuário é responsável por fornecer dados verdadeiros, completos e atualizados, preservar a confidencialidade de sua conta e comunicar uso não autorizado.
As páginas dos produtos apresentam características essenciais, composição, medidas, disponibilidade, preço e cuidados. Pequenas variações de cor podem ocorrer conforme iluminação e tela, sem afastar a obrigação de correspondência com a oferta.
A composição e as instruções constantes da etiqueta do produto prevalecem sobre orientações gerais. Em caso de divergência relevante entre o produto recebido e a oferta, o consumidor poderá exercer os direitos previstos em lei.
Os preços são exibidos em reais. Frete, descontos e condições de pagamento serão apresentados antes da conclusão. Promoções e cupons podem ter período, estoque, público, valor mínimo e regras específicas, informadas na própria campanha.
Em caso de erro manifesto de preço ou informação, a loja entrará em contato para esclarecer a situação, permitindo ao consumidor confirmar a compra nas condições corretas ou cancelar o pedido com restituição integral. A análise observará a boa-fé e a legislação aplicável.
A inclusão no carrinho não reserva estoque. A compra é formalizada após a conclusão do checkout, a aprovação do pagamento e a confirmação do pedido. Se ocorrer indisponibilidade superveniente, ofereceremos produto equivalente, crédito ou cancelamento com reembolso integral, conforme escolha do consumidor e aplicação da lei.
Os meios, parcelas, juros e descontos disponíveis constarão no checkout. Pagamentos são processados por parceiros especializados e podem passar por análise antifraude. A loja poderá solicitar confirmação cadastral razoável para proteger o titular e prevenir fraude.
Se o pagamento for recusado, expirado ou não confirmado, o pedido poderá ser cancelado. Cobranças aprovadas e posteriormente canceladas serão estornadas pelo meio utilizado.
O prazo total considera o processamento interno e o transporte. Valor, modalidade e estimativa serão exibidos antes da compra. O cliente deve fornecer endereço correto e acompanhar o rastreamento. As regras completas estão na página Entrega e frete.
O consumidor poderá exercer o direito de arrependimento no prazo de 7 (sete) dias corridos, contado da assinatura ou do recebimento do produto ou serviço, conforme o artigo 49, caput, da Lei nº 8.078/1990 — Código de Defesa do Consumidor. Conforme o parágrafo único do mesmo artigo, os valores pagos durante o prazo de reflexão serão devolvidos de imediato e monetariamente atualizados. Permanecem assegurados os direitos relativos a vícios, defeitos, avarias, divergências e descumprimento da oferta. A loja também oferece a primeira troca gratuita em até 30 dias, nas condições da Política de trocas, devoluções e reembolsos.
A política específica integra estes Termos e deve ser consultada antes da compra.
O usuário deve utilizar a loja de forma lícita e de boa-fé. É vedado:
Praticar fraude, utilizar dados de terceiros sem autorização ou contornar mecanismos de segurança.
Introduzir código malicioso, interferir no funcionamento ou tentar acesso não autorizado.
Copiar, explorar ou redistribuir conteúdo protegido fora das hipóteses permitidas por lei.
Usar automação abusiva para prejudicar estoque, preços, disponibilidade ou a experiência de outros usuários.
Marcas, nomes, fotografias, textos, layouts, desenhos e demais conteúdos pertencem aos respectivos titulares ou são utilizados mediante autorização. O acesso à loja não concede licença para reprodução, modificação, distribuição ou uso comercial sem autorização, ressalvadas as hipóteses legais.
A operação utiliza serviços de terceiros, incluindo Nuvemshop, meios de pagamento, ferramentas antifraude, transportadoras e soluções de atendimento. Esses fornecedores podem possuir termos e políticas próprios, aplicáveis dentro de suas respectivas responsabilidades.
Empregaremos esforços razoáveis para manter a loja disponível e as informações atualizadas. Interrupções por manutenção, falha de infraestrutura, evento de força maior ou atuação de terceiros poderão ocorrer.
Nenhuma cláusula destes Termos exclui ou reduz responsabilidade que não possa ser afastada pelo Código de Defesa do Consumidor ou por outra norma aplicável. Eventuais ocorrências serão analisadas conforme o nexo causal, os direitos do consumidor e as circunstâncias do caso.
O tratamento de dados pessoais segue a Política de Privacidade e Cookies, que integra estes Termos. O usuário poderá gerenciar preferências de cookies e exercer direitos pelos canais indicados naquele documento.
Estes Termos poderão ser atualizados por mudança legal, tecnológica ou operacional. A versão vigente e sua data estarão disponíveis nesta página. Compras já concluídas serão regidas pelas condições aplicáveis no momento da contratação, salvo regra legal mais favorável.
Aplica-se a legislação brasileira, especialmente o Código de Defesa do Consumidor, o Decreto do Comércio Eletrônico, o Marco Civil da Internet e a Lei Geral de Proteção de Dados.
Buscaremos solucionar dúvidas e reclamações pelo atendimento. Fica preservado o direito do consumidor de recorrer aos órgãos de defesa e ao foro de seu domicílio, quando aplicável.
E-mail: [email protected] | WhatsApp — canal exclusivo de atendimento da loja: +55 12 98881-4243 | Horário: segunda a sexta-feira, das 9h às 18h, exceto feriados | Empresa: SOUL INTERNATIONAL – COMERCIAL EXPORTADORA, IMPORTADORA, LOGÍSTICA E SERVIÇOS LTDA | CNPJ: 43.801.964/0001-41 | Endereço: Rua Marquês do Herval, 517, Sala 1, Centro, Taubaté/SP, CEP 12080-250